Senado Prioriza Combate ao Crime Organizado com Escolha de Alessandro Vieira para Relatoria do PL Antifacção

O cenário político nacional ganhou um novo capítulo na luta contra o crime organizado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou oficialmente o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção. A decisão, comunicada nesta terça-feira, 18 de novembro de 2025, ressalta a intenção de Alcolumbre de pautar a discussão em critérios técnicos, distanciando-a de polarizações políticas.

Em um movimento estratégico, Alcolumbre enfatizou que a escolha de Vieira se deu por sua vasta experiência jurídica e seu histórico de atuação no combate ao crime organizado, negando a indicação a parlamentares de linha bolsonarista que almejavam o posto. Essa medida visa conferir maior credibilidade e peso técnico à proposta, que é considerada uma prioridade para o governo federal e o Ministério da Justiça, liderado por Ricardo Lewandowski.

O Alcance e a Importância do PL Antifacção

O Projeto de Lei Antifacção, que ainda aguarda aprovação na Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado, é uma iniciativa robusta composta por 39 artigos. Sua principal meta é reformular 17 legislações vigentes, incluindo pilares como o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei Antidrogas. As mudanças propostas visam, entre outros pontos, a ampliação das penas e a redefinição do conceito de crime organizado no Brasil.

A urgência de uma resposta legislativa eficaz é sublinhada pela crescente atuação de facções criminosas em território nacional, especialmente em pontos estratégicos como portos e aeroportos. A escolha de Alessandro Vieira, conhecido por sua postura independente e seu papel como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, reforça o compromisso do Senado em enfrentar essa realidade de forma contundente.

“O Brasil aguarda uma resposta do Parlamento no enfrentamento da criminalidade e tenho certeza que todos nossos outros senadores que aguardavam a chegada dessa matéria compreenderão a escolha desta presidência”, declarou Davi Alcolumbre no plenário, ressaltando a relevância da pauta e a expectativa da sociedade.

Ainda que o texto tenha sido apresentado pelo Ministro da Justiça, a condução de sua tramitação no Senado com um relator de perfil técnico e reconhecido por sua independência busca despolitizar a discussão, focando na efetividade das medidas propostas para garantir a segurança pública e a ordem social. A expectativa é que o PL Antifacção, com o trabalho de Vieira, ofereça um marco legal mais robusto para as forças de segurança no combate incessante às organizações criminosas.